proTEJO apela ao contributo dos cidadãos da bacia do Tejo nas suas alegações com vista a melhorar a versão provisória do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste – 2022 / 2027, em consulta pública

Nota de Imprensa

proTEJO apela ao contributo dos cidadãos da bacia do Tejo nas suas alegações com vista a melhorar a versão provisória do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste – 2022 / 2027, em consulta pública

26 de maio de 2022

O proTEJO apela ao contributo dos cidadãos da bacia do Tejo nas suas alegações com vista a melhorar a versão provisória do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste – 2022 / 2027, em consulta pública até dia 30 de setembro de 2022.

Irão ter lugar sessões de participação pública sobre a versão provisória do plano, promovidas pela Agência Portuguesa do Ambiente, ainda a serem agendadas.

Informamos ainda que, no início da disponibilização dos documentos, foi comunicado à Agência Portuguesa do Ambiente que se encontravam em falta documentos essenciais à participação pública e pedido a prorrogação do prazo de participação pública, que foi agora alargado até 30 de setembro de 2022 devido aos atrasos na disponibilização desses documentos.

Refira-se que ainda não foram disponibilizados 6 documentos essenciais para uma participação pública informada.

Disponibilizam-se abaixo as ligações para os documentos do projeto de plano, de modo a facilitar o vosso acesso, exceto quanto aos 6 documentos em falta, devidamente identificados a vermelho.

Apelamos aos cidadãos que participem porque,

O Tejo merece!

Bacia do Tejo, 26 de maio de 2022

3.º Ciclo (2022-2027): Projeto do PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A)

Planos de Gestão de Região Hidrográfica

·      ÁGUA / Participação pública/ Consultas Públicas em Curso / Planos de Gestão de Região Hidrográfica

A 3.ª fase de participação pública do ciclo de planeamento 2022-2027, correspondente à versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, decorre até 31 de outubro de 2022 no portal PARTICIPA. A informação disponibilizada encontra-se sistematizada na tabela seguinte.

Documentos autónomos transversais às Regiões Hidrográficas do Continente:

I.   Critérios para a Monitorização das Massas de Água

II.  Critérios para a Classificação das Massas de Água

III. Critérios de Identificação e Designação de Massas de Água Fortemente Modificadas e Artificiais

IV. Inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias, substâncias perigosas prioritárias, outros poluentes e poluentes específicos

V.   Guia do Regime dos Caudais Ecológicos de Infraestruturas Hidráulicas (Anexo I e Anexo II)

Região Hidro-gráfica

Enqua-drame-nto

Caracte-rização e Diagnós-tico

Aná-lise Econó-mica

Cená-rios Pros-petivos

Obje-tivos

Pro-grama de Medi-das

Sistemade Promo-ção, Acompa-nhame-nto e Ava-liação

RH5A

Tejo e Ribeiras do Oeste

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Parte 2 – Volume A

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Parte 2 – Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Anexo I

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Fichas de Massa de Água Superficial

Fichas de Massa de Água Subterrânea

Fichas de Medida

Consultar no Portal da Agência Portuguesa do Ambiente

Documentos em falta (em vermelho no quadro acima)

þ Caracterização e Diagnóstico Parte 2 – Volume A – Anexo II – Fichas das massas de água fortemente modificadas e artificiais

Fichas em falta (em vermelho no quadro acima)

þ Fichas de Massa de Água Superficial

þ Fichas de Massa de Água Subterrânea

þ  Fichas de Medida

3.º Ciclo (2022-2027): Projeto do PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A)

Consultar no Portal Participa